Aviso De Dispensa Eletrônica nº 13/2026

Aviso De Dispensa Eletrônica nº 13/2026 Processo nº 48/2026 Adjudicação/Homologação Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares da Unidade Básica de Saúde. À vista dos elementos constantes dos autos do processo administrativo em referência, bem como após a regular condução do certame, com observância à Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente procedimento, para que produza seus legais efeitos, em favor da empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.291.846/0001-04, vencedora do certame, com o valor total de R$ 19.200,00. Notifique-se a supracitada empresa para a formalização da contratação. Publique-se. Dirce Reis, 19/08/2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Contratante: Prefeitura Do Município De Dirce Reis. Contratada: Constroeste Construtora E Participações Ltda. Assinatura: 19/08/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares da Unidade Básica de Saúde. VALOR: R$ 19.200,00. Modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 13/2026 - Processo Nº 48/2026. Vigência: 12 Meses. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021.