sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

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Todos Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Comunicações 21 Min. da Cultura 12 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 34 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16 Min. da Justiça e Segurança Pública 7 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 70 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. da Previdência Social 4 Min. da Saúde 11 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 57 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 13 Poder Judiciário 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 158 · Pág. 22

PORTARIA Nº 2.137, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Retificação de área do Projeto de Assentamento 20 de Novembro, código SIPRA SC0085000, localizado no município de Passos Maia, no estado de Santa Catarina.