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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
201 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 2.597, de 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA GAB Nº 441, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 442, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 445, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 4.189, de 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 973 - REITORIA-CPPD, de 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria
Portaria UFOB nº 201, de 20 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 200, de 20 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA Nº 5.901, 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.477, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA Nº 907, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Despacho UFRB nº 565, de 18 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 8.134, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.716, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.746, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO DE 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro