PORTARIA GAB Nº 445, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB Nº 445, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1º Designar VANESSA SOUZA ALTINO, Professora de Magistério Superior, matrícula Siape 1019694, GERLANE DA SILVA DUARTE, Assistente em Administração, matrícula Siape 2171580, e ANTONIO MANOEL SOUSA DA SILVA, Discente, matrícula 2023016364 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão Disciplinar Discente, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23 de agosto de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23204.017815/2023-31. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER