PORTARIA Nº 973 - REITORIA-CPPD, de 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 973 - REITORIA-CPPD, de 19 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.062196/2026-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/07/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2205271, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, o período de 09/11/2026 a 15/11/2026, missão acadêmica internacional na Faculdade de Direito da Universidad de Chile, em Santiago do Chile, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS