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quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Edição nº 157 · 3.421 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal publicou novas orientações tributárias que impactam a venda de imóveis, a importação de aeronaves e o cálculo de contribuições previdenciárias para produtores rurais e empresas. Além disso, empresas de saúde agora possuem critérios mais claros para obter redução no pagamento de IRPJ e CSLL ao comprovar estrutura empresarial organizada.
- O Banco Central atualizou o manual técnico do Pix para a versão 2.10.0, obrigando instituições financeiras a ajustarem seus sistemas de iniciação de pagamentos. Também foram oficializadas as novas taxas de referência (TBF e TR) que balizam rendimentos da poupança e contratos financeiros.
- O CADE iniciou a análise de três grandes operações de mercado nos setores de combustíveis, construção civil e shopping centers para garantir a livre concorrência. Paralelamente, a Susep determinou que seguradoras mantenham seus contratos e documentos organizados para facilitar futuras fiscalizações.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para o funcionamento da Educação Profissional e Tecnológica no país, que entrarão em vigor após homologação. No mesmo setor, o pedido de credenciamento do Instituto de Ensino Anna Faitanini, em São Paulo, foi negado pelo órgão.
- O Presidente da República solicitou a retirada do deputado Mauro Benevides Filho do cargo de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A medida altera a composição da representação política do Executivo no Legislativo.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
52 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato do Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
Ineditoriais › Fundação Hospitalar de Montes Claros
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
Aviso de LicitaçÃO
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL de convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VITORIA DO JARI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS DE CHAPECÓ E REGIÃO OESTE, MEIO OESTE E PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS MOTORISTAS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS, METROPOLITANO, RODOVIÁRIO URBANO,TRANSPORTES DE CARGAS SECAS, LÍQUIDAS EM GERAL E CATEGORIAS DIFERENCIADAS DO LITORAL NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São José de Piranhas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CARAZINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OURINHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade Educacional Uberabense › Universidade de Uberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
Aviso de Licitação
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2026
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO PATRONAL DO COMÉRCIO DE ITAPEMA, PORTO BELO E BOMBINHAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNYEAD EDUCACIONAL S.A