EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA E ELEIÇÃO O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Vitoria da Conquista Bahia com CNPJ: 14.239.479/0001-28 e endereço na Rua Colombia nº 119, Bairro São Vicente CEP: 45.023-160 Vitoria da Conquista Bahia; o Senhor EDILTON OLIVEIRA SOARES, Residente no PO SAGUIM 1 A CS Bairro RURAL PRADOSO/PRADOSO, CEP: 45.104-000 Vitoria da Conquista Bahia Convoca Toda a Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Vitoria da Conquista - BA, na ativa, aposentados reger-se á pela legislação em vigor, pelos Estatutos da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG -BA bem como regimentos, e pelo presente estatuto. Os proprietários ou não, que exercem suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/71, ativos e aposentados. Do município de Vitoria da Conquista Bahia, para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração e reforma Estatutária, eleição e posse, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, tendo como local auditório do sindicato na Rua Colombia nº 119, Bairro São Vicente CEP: 45.023-160 Vitoria da Conquista Bahia, às (08:30) oito horas e trinta minutos em primeira convocação com (50+1 %) cinquenta por cento mais um dos sócios no gozo de seus direitos sindicais e em segunda convocação trinta minutos após a primeira com pelo menos (10%) dez por cento dos mesmos, só sendo aprovado pela maioria simples dos mesmos observando o artigo 13 letra b) e o artigo 15 capitulo II do parágrafo Único, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração estatutária para representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. Com a leitura e aprovação do novo Estatuto Social, 2) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria e conselho fiscal conforme o novo estatuto aprovado no item anterior; 3) desfiliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG -BA e filiação à FETRAF BAHIA, CONTRAF BRASIL e confirmação da filiação à CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT; 4) alteração do nome do bairro no endereço do sindicato. Vitória da Conquista, 19 de agosto de 2026. EDILTON OLIVEIRA SOARES