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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.558 atos · página 86 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATO De CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
RESULTADO DE julgamento
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
EXTRATOs DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-011
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy