AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº M.2026-0003 A Prefeitura Municipal de Soure, torna público que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo., mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, com fundamento na forma da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e as condições e exigências estabelecidas neste edital. As inscrições para o credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial dos do Município do Estado do Pará (FAMEP) e no Diário Oficial da União (INCOM). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação, ocorrerá a partir de 18/08/2026 das 08h até as 08h30m do dia 31/12/2026, no seguinte endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Soure/PA, 17 de agosto de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito