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quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Edição nº 156 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O FGTS passa a exigir que o saque por motivo de doença grave seja validado por um Perito Médico Federal, conforme nova diretriz do Ministério da Fazenda.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para o transporte aquaviário, incluindo critérios de autorização para empresas, normas de segurança para transporte privado e direitos garantidos aos passageiros, como descontos e gratuidade para grupos específicos.
- Empresas de navegação agora podem compartilhar barcaças e equipamentos para reduzir custos, desde que os acordos sejam homologados pela ANTAQ, e devem seguir novas normas para o afretamento de embarcações estrangeiras.
- O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pelo governo federal ao não julgar o mérito da ação que questionava a prática.
- O CADE iniciou a análise de diversos processos de fusão e aquisição em setores como telecomunicações, energia e saúde para verificar possíveis impactos na livre concorrência.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
38 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
Aviso De Licitação
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Secretaria de Estado de Infraestrutura › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATOS
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES