AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.560101.34763- SINFRA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Construção da Cidade de Políticas Penais do Maranhão. A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa J.MENESES CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.258.683/0001-81, com valor de R$ 9.652.984,56 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos.), e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 031/2026, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021. São Luís, 24 de julho de 2026. Aparício Bandeira Filho Secretário de Estado da Infraestrutura