AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 19/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 019/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento MAIOR OFERTA, com orçamento estimado em R$ 137.858,64 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), no dia 10/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/, cujo objeto é a Cessão de uso onerosa de uma área não afeta às operações portuárias, de 104,06 m² (cento e quatro vírgula zero seis metros quadrados) no Terminal de Cujupe - MA, para instalação de empreendimento de locação de veículos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Planta de localização constante no Anexo IX do instrumento convocatório, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 01908/2026 - EMAP, de 18/06/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; do Regulamento de Licitações e Contratos da EMAP, pela Lei Federal n° 12.815, de 5 de junho de 2013; pelo Decreto Federal n° 8.033, de 27 de junho de 2013 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Resolução ANTAQ nº 127/2025, de 8 de abril de 2025 (e alterações) , Portaria nº 51/2021 - MINFRA, Resolução Normativa nº 43/2021 - ANTAQ (alterada pela Resolução ANTAQ nº 64, de 15 de dezembro de 2021). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. São Luís-MA, 12 de agosto de 2026. Ciane Sozinho de Souza Gerente de Compras e Contratos