AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000010/2026 EDITAL 512/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000010/2026 A Subsecretária de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEINFRA nº 15/2024 e com base nas informações constantes no Processo SEI 1300.01.0001358/2026-10, sobretudo em consonância com o julgamento do Agente de Contratação designado, ADJUDICA a Concorrência Eletrônica 1301017 000010/2026 à empresa Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Tecnica LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.728.225/0001-39, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação de encostas no município de Sabará - Setor 09, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) - gestão de riscos e respostas a desastres, com preço de R$ 1.378.365,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), declarando-a vencedora da licitação em epígrafe, e, considerando que foram observados todos os requisitos legais, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação em epígrafe. Em 13 de agosto de 2026 Débora Dias do Carmo Subsecretária de Edificações