AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 Objeto: Reurbanização com melhoramentos e duplicação do segmento da rodovia SE-160, inclusive iluminação, trecho: km 161,22 a km 164,19, com extensão de 2,97 km, no Município de Boquim, neste Estado; Valor Estimado: R$ 28.775.228,21 (vinte e oito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos); Prazo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 540 (quinhentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1754, 1799 e 2799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 304/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 29 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 17 de agosto de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Agente de Contratação/Presidente da Comissão Permanente de Licitação