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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 25 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 248, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA PRT23 Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA Nº 1.239, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Gabinete do Procurador Geral
Portarias de 14 de agosto de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA nº 130, de 29 de julho de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA nº 114, de 14 de agosto de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DIADI Nº 157, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA-TCU Nº 125, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 115, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.113, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA CN N° 78, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA GDG Nº 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA GDG Nº 180, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA CN N° 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN N° 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN N° 83, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA CN N° 85, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Corregedoria Nacional de Justiça
PORTARIA DG Nº 211, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 512, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 515, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 513, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 514, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral