Portarias de 14 de agosto de 2026

Portarias de 14 de agosto de 2026 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 4.526 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, FÁTIMA MARIA DE MENEZES, ponto n.º 255344, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR. Nº 4.527 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, PETERSON VIVAN, ponto n.º 258395, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR. Nº 4.528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, ANAILTON DE LIMA OLIVEIRA, ponto n.º 271112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES. Nº 4.529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, FRANCISCO MARCOS DA SILVA FILHO, ponto n.º 271957, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 4.530 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, FELIPE OLIVEIRA SUZANO, ponto n.º 272180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR. Nº 4.531 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, EMERSON SILVA CORTELETTI, ponto n.º 273776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO. Nº 4.532 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, HUGO LEONARDO COSTA RODRIGUES, ponto n.º 274490, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE. Nº 4.533 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, RENAN JUDISON DE SOUSA, ponto n.º 277080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT. Nº 4.534 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, CAROLINE PACHECO DE ARAUJO, ponto n.º 278061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS. Nº 4.535 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, ANDRE DUMONT LACERDA, ponto n.º 278216, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA. Nº 4.536 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, MARIA CECÍLIA SILVA CORRÊA OTONI, ponto n.º 280456, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA SALABERT. Nº 4.537 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, ERANILDO COSTA LUNA, ponto n.º 280819, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LOPES. Nº 4.538 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, FLAELSON LÉDA DOS REIS, ponto n.º 281135, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA. Nº 4.539 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, MARIA NATÁLIA TERRA DE ASSIS, ponto n.º 281323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL. Nº 4.540 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, TCHARLLES FERNANDES RIBEIRO, ponto n.º 282542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA ZANATTA. Nº 4.541 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, LILIAN NEVES GUEDES SIQUEIRA, ponto n.º 282836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR. Nº 4.542 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, SAMUEL DA SILVA PINTO, ponto n.º 282901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES. Nº 4.543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, WAGNER BOM, ponto n.º 283279, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL FERA. Nº 4.544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, ANNA CAROLINA DOS SANTOS DE SANTANNA, ponto n.º 283425, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL. Nº 4.545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, THIAGO MATOSINHOS GUEDES, ponto n.º 283713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NIKOLAS FERREIRA. Nº 4.546 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, EDILSON BRUSCALIN, ponto n.º 283777, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. Nº 4.547 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, KELLEN CRYSTINA DA LAPA CAMPOS, ponto n.º 284103, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARUSSA BOLDRIN. Nº 4.548 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA COSTA, ponto n.º 284111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA. Nº 4.549 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, ERICLIS VIDAL DE ALMEIDA ALVES, ponto n.º 284395, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL FERA. Nº 4.550 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, EDUARDA GIL BARÇANTE TEIXEIRA, ponto n.º 284531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL. Nº 4.551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, VITÓRIA MAFFINI ANASTASIO, ponto n.º 284667, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL. Nº 4.552 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, BRUNO SANDONATO FERREIRA, ponto n.º 284920, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA CARNEIRO. Nº 4.553 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, MARCELLO GARCIA PRINCIPE PASSINI, ponto n.º 284944, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZUELLO. Nº 4.554 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, EMANUELLE MICHELINI FERREIRA MARRA, ponto n.º 285013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL. Nº 4.555 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, MICHELLE VITORINO ALVES, ponto n.º 285083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. Nº 4.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, LUCAS AUGUSTO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 285700, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZUELLO. Nº 4.557 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de agosto de 2026, MARCOS ROBERTO SCHUENG SOARES, ponto n.º 285728, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA. Nº 4.558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONCENILA BARBOSA PIMENTEL DE MATOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PRISCILA BEZERRA DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.560 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOCÍLIA GONÇALVES SANTANA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.561 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEANE MARIA DA SILVA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PRISCILA BEZERRA DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.562 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS RIBEIRO DE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.563 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO JUNIOR CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.564 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICK SANTOS DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.565 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH SOARES MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PRISCILA BEZERRA DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.566 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAULO CASTRO MENON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARNALDO JARDIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.567 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIRLEI BORGES NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.568 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÁSSIO RAULIM CÂMARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.569 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UBIRATAM DA COSTA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO CESAR LEMOS DE OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.570 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.571 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITÓRIA DUARTE DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALUISIO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo