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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 22 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 1.254, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.287, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 620, DE 13 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA N° 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Porto Principe
PORTARIA N° 1.128, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 621, DE 14 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 622, DE 14 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 624, DE 17 DE agosto DE 2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU
PORTARIA N° 1.039, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 1.129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 1.131, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.132, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.257, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.258, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 675, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 749, DE 17 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 752, DE 17 DE agosto DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria COGEP/MS nº 660, de 20 de Julho de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria SEGEP/MG/MS nº 334, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 745, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 746, DE 17 de AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia