PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LUCIANA FERREIRA DA FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Educação em Saúde Ambiental, FCE 1.13 código 500239, do Departamento de Saúde Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde, ficando dispensada, a partir de 3 de agosto de 2026, da Função que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA