Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 749, DE 17 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 749, DE 17 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARÍLIA SANTINI DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual, do Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.17, código n° 32.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado, a partir de 31 de julho de 2026, FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA