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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.356 atos · página 15 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 304/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 305/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 299/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 302/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 308/2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Transferências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550005
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
Retificação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155631
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155625
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Niterói
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Registro e Controle Acadêmico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153167
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155634
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153010
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca