EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 304/2026

EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 304/2026 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: ALLEN OVERY SHEARMAN STERLING LLP CNPJ: Empresa estrangeira MODALIDADE: Concorrência Internacional nº 01/2026 - BNDES ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Prestação continuada de serviços de assessoria jurídica em operações e procedimentos que envolvam a análise e aplicação de legislação estrangeira, referente ao LOTE 1, conforme especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência Internacional nº 001/2026 - BNDES). VALOR DO CONTRATO: até USD 5.405.207,58 (cinco milhões, quatrocentos e cinco mil, duzentos e sete dólares dos Estados Unidos da América e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, a critério do BNDES. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102.20.00.60 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026.