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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
93 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 080002
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
AVISO DE REVOGAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 080016
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso › Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONTRATO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material
EXTRATO de termo de doação
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
EDITAL Nº 17/2026
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro
AVISO DE PENALIDADE
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro