EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária do Rio de Janeiro › Diretoria do Foro › Secretaria-Geral › Subsecretaria de Contratações e Material

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Aditivo ao Contrato nº 48/2023, firmado em 14/08/2026 com SLM RECURSOS HUMANOS LTDA; Objeto: repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2026/2028 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 1º de maio de 2026 e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0003630-51.2025.4.02.8001; Valor: R$ 238.014,46; Empenho: 2026NE111; Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027; Signatários: Dr. Renato Cesar Pessanha de Souza - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge Rodrigues Moreira, pela Contratada.

Ler no Diário Oficial ↗