EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ 05.437.178/0001-18 CREDENCIADA: C. C. R. da Paixão Ltda. (Instituto Vidah) - CNPJ 24.199.008/0001-97. ESPÉCIE: Credenciamento nº 25698366. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas. VIGÊNCIA: Vigorará pelo tempo que for conveniente às partes, observado os termos da Cláusula da Resilição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Consignadas à Justiça Federal da 1ª e da 6ª Regiões, na ação orçamentária Assistência Médica e Odontológica a Servidores - AMOS e recursos próprios do Pro-Social. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3332-28.2026.4.01.8009-JFMT e Processo Administrativo nº 7218-48.2015.4.01.8000 - TRF - 1ª Região, Lei 14.133/2021, Arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878 de 09/01/2024; Regulamento-Geral do PRO-SOCIAL aprovado pela Resolução/PRESI/SECBE nº 09 de 09.04.2014. DATA DE ASSINATURA: 14.08.2026. Assinaturas: Diretora de Secretaria Administrativa, Sra. Brenda Sanches Suli, pela Credenciante, e Sra. Carla Clara Ribeiro da Paixão, pela Credenciada.