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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 68Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 28Min. da Defesa 153Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 386Min. do Esporte 22Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26Min. da Igualdade Racial 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 28Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 14Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. da Saúde 216Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 7Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 93Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 37Ineditoriais 58Governo do Estado 26Prefeituras 786

Contratos e licitações

Poder Judiciário

93 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070012

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Termo de Ocupação de ImóvelSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

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EditalSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EDITAL Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Coordenadoria de Licitações e Contratos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 151

AVISO DE ANULAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 155 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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