EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a EMPRESA SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 08.055.277/0001-23. OBJETO: Repactuação e Reajuste dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, II, d e § 5º), Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), Instrução Normativa n. 5/2017do antigo MPDG (art. 57, § 2º) e Processo PROAD 18183/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Willian Lopes de Aguiar (pela Contratada). 26TA044.