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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EDITAL Nº 210/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2026 - UASG 193099
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2026 - UASG 193099
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Acre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193100
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Amazonas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74/2026 - SUPES-MT
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2026 - SUPES-MG
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2026 - SUPES-MG
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2026 - SUPES-MG
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2026 - SUPES-MG
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2026 - SUPES-MG
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Itaituba
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Itaituba
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Itaituba
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste