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terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
  • A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
  • A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
  • O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 1Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35Min. das Comunicações 38Min. da Cultura 7Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 24Min. da Educação 11Min. da Fazenda 44Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 90Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 18Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 24Min. Público da União 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

35 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 21

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.359/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 21

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.367/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.368/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.369/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.371/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.372/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.373/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.374/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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Extrato de Parecer TécnicoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 22

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.375/2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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PortariaSeção 1 · Edição 155 · Pág. 23

PORTARIA CNPq Nº 2.887, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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DespachoSeção 1 · Edição 155 · Pág. 23

DESPACHO DE 17 de agosto de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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