DESPACHO DE 17 de agosto de 2026

DESPACHO DE 17 de agosto de 2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 293ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 06/08/2026, os seguintes processos relativos à Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente - Resolução Normativa 35/21 da CTNBio: 3.1. Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.006936/2026-81; Alteração de LPMA - RN-35; Alteração da localidade de plantio: a Unidade Operativa da CTVA Proteção de Cultivos de Mogi Mirim/SP será substituída pela Unidade Operativa da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. (CQB 381/15) de Conchal/SP; Protocolado em 20/07/2026; 3.2. Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.006810/2026-15; Alteração de LPMA - RN-35; Alteração da localidade de plantio Unidade Operativa da CTVA Proteção de Cultivos de Mogi Mirim/SP que será substituída pela Unidade Operativa da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda (CQB 381/15) de Conchal/SP; Protocolado em 20/07/2026; 3.3. (Contém Informações Confidenciais) Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.002871/2026-03; Alteração de LPMA - RN-35; Alteração da localidade de plantio: a Unidade Operativa da CTVA Proteção de Cultivos de Mogi Mirim/SP será substituída pela Unidade Operativa da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda (CQB 381/15) de Conchal/SP; Protocolado em 20/07/2026; 3.4. Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.005463/2026-03; Alteração de LPMA - RN-35; Alteração da localidade de plantio: a Unidade Operativa da CTVA Proteção de Cultivos de Mogi Mirim/SP será substituída pela Unidade Operativa da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda. (CQB 381/15) de Conchal/SP; Protocolado em 20/07/2026. Mario Tyago Murakami