PORTARIA CNPq Nº 2.887, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CNPq Nº 2.887, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve: Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Missão de Dióxido de Carbono e Metano para o HALO nos Trópicos: CoMet 3.0 - Trópicos (Carbon Dioxide and Methane Mission for HALO in the Tropics: CoMet 3.0 - Tropics)", coordenado pelo Dr. Dirceu Luís Herdies, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- INPE, em cooperação com o Dr. Andreas Fix, do Centro Aeroespacial Alemão, conforme Processo CNPq nº 01300.010430/2025-84. Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para os seguintes pesquisadores estrangeiros: NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO Andreas Fix Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Sebastian Wolff Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Christoph Michael Kiemle Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Mathieu Baptiste Quatrevalet Francês DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Martin Wirth Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Tanja Maria Bodenbach Alemã DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Arunima Das Indiana DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Sabrina Zechlau Wenzel Alemã DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Anna-Leah Nickl Alemã DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - LID Anke Elisabeth Roiger Alemã DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS Friedemann Reum Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS Klaus-Dirk Gottschaldt Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS Leon Knez Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS Paul Georg Waldmann Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - ATS Christoph Gerbig Alemão Instituto Max Planck de Biogeoquímica Michal Galkowski Polonês Instituto Max Planck de Biogeoquímica Nicolo de Santis Italiano Instituto Max Planck de Biogeoquímica Reimo Leppert Alemão Instituto Max Planck de Biogeoquímica Santiago Botía Bocanegra Colombiano Instituto Max Planck de Biogeoquímica Uwe Schultz Alemão Instituto Max Planck de Biogeoquímica Sven Krautwurst Alemão Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) Heinrich Dietrich Bovensmann Genannt Schröer Alemão Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) Jakob Niklas Borchardt Alemão Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) Oke Huhs Alemão Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) Konstantin Gerilowski Alemão Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) Jakob Christian Thoböll Alemão Universidade de Bremen, IUP (University of Bremen) Karolin Voss Alemã Universidade de Heidelberg (University of Heidelberg) André Butz Alemão Universidade de Heidelberg (University of Heidelberg) Benjamin Joseph Bissel Weyland Americano Universidade de Heidelberg (University of Heidelberg) Gerd Andreas Blinzig Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Andrea Hausold Alemã DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Frank Probst Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Christoph Michael Grad Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Christian Mallaun Austríaco DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Andreas Josef Giez Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Thomas Sprünken Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Stefan Hempe Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Felix Florian Betsche Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Alexander Diehl Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Wolfgang Viktor Werner Schweiger Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Stephan Josef Storhas Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Michael Grossrubatscher Oberarzbacher Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Miguel Yael Pereda Albarran Espanhol DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Stefan Hermann Grillenbeck Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Thomas Marian Kalfas Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Stephan Paul Anton Mooz Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Thomas Fuchs Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Christian Oliver Grocholesky Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Thomas Leder Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Antonio Ciadamidaro Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Andreas Patrick Minikin Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Lisa Eirenschmalz Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Dominika Zofia Pasternak Polonêsa DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Vladyslav Nenakhov Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Martin Otto Zöger Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Andreas Rupert Numberger Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Steve Heimbürge Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Edwin Armin Wich Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Ingmar Albrecht Mayerbuch Alemão DLR (Centro Aeroespacial Alemão) - Flight Experiments Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional - CDN, Atos de 22 de junho de 2026, nº 172, publicado no DOU, Seção 1, de 23 de junho de 2026, pág. 3, e autorização para sobrevoos do Pantanal e da região sul da Bacia Amazônica, onde serão coletados os dados, pela aeronave de pesquisa HALO, a partir da sede em Cuiabá/MT, 15° 35' 56" S / 56° 06' 55" W. Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 20 de dezembro de 2026. Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência. Art. 5º Fica revogada a Portaria CNPq Nº 2.683, de 27 de março de 2026, publicada no DOU de 31 de março de 2026, Seção 1, pág. 41. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR