Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.222 atos · página 39 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos › Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194005
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Alto Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Cacoal
RETIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194064
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2026 - UASG 250005
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE AJUSTE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 1/2026
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas