EXTRATO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.097278/2026-60. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 13.418.105,40 (treze milhões, quatrocentos e dezoito mil, cento e cinco reais e quarenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4705.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Notas de Empenho nº. 2026NE508292 e 2026NE508293. DATA DE ASSINATURA: 13/0/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.