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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 99

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2026

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2026 Processo: 25001.013053/2020-63. ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026.