EXTRATO DE AJUSTE

EXTRATO DE AJUSTE 1º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.133191/2018-53. OBJETO: Proceder ajuste ao Plano de Trabalho Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 3º Termo de Ajuste ao 105º Termo de Cooperação Técnica, objetivando o remanejamento de parcelas de desembolso, conforme Nota Técnica nº 14/2026, bem como Nota Técnica nº 353/2026-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Anexo III - Cronograma de Desembolso do 3º Termo de Ajuste ao 105º TC passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.