Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
849 atos · página 4 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caravelas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde
AVISOS DE PRORROGAÇÃO de prazo
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cotegipe
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itabuna
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaquara
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Igaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304-2026-05AC
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
extratos de termos aditivoss
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas