EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304-2026-05AC

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304-2026-05AC AO CONTRATO Nº 51-2023-05C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 278-2026-05SA. Fundamento Legal do Reajuste: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ANTONIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Novo reajuste: 4.498,99. Valor estimado de R$ 1.931,16 na hipótese de efetiva execução do contrato até 26/02/2027. Assim, o presente Termo Aditivo perfaz o montante estimado de R$ 6.430,15. Justificativa do Reajuste: O reajuste visa à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da variação dos custos decorrentes da inflação, assegurando a continuidade da prestação dos serviços de locação de veículos, conforme as condições contratualmente estabelecidas. Data da Assinatura: 03/08/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Antonio Fernando Santana do Nascimento - Contratado. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 308-2026-11AC AO CONTRATO Nº 595-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 311-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74 V, da Lei Federal nº 14133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel localizado na Rua Aristeu de Queiroz, nº 275, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana/BA, para funcionamento da Residência Terapêutica do Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Lopes Cavalcante - CAPS III, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Licitação nº 371-2024-11I prevista no Processo Administrativo nº 425-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 595-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 22/07/2026 e término em 22/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 36.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Residência Terapêutica do CAPS III, assegurando a manutenção dos serviços de assistência à saúde mental. Data da Assinatura: 22/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Marco Antônio de Andrade Queiroz - Locador. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 313-2026-12AC AO CONTRATO Nº 727-2024-12C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 293-2026-12SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c ao art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da proteção social básica, proteção social especial, IGD Bolsa, 1ª infância e IGD suas, ligados ao FMAS e demais coordenados pela SEDESO. Origem: Licitação nº 18-2024-12I Pregão Eletrônico nº 19-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 727-2024-12C, por até 06 (seis) meses, com início em 31/07/2026 e término em 31/01/2027. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos equipamentos da Proteção Social Básica e Especial, garantindo a manutenção regular dos serviços socioassistenciais e o atendimento aos usuários, evitando a interrupção do fornecimento. Data da Assinatura: 30/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Thaís dos Reis Soares Freitas - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 342-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 675-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 378-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SANDES E CARVALHO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 675-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término Valor Atual do Contrato: R$ 249.738,36; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. José Bráulio Sandes Junior - Representante da Credenciada.