AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Morro do Chapéu/BA, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Critério de Julgamento, "TECNICA E PREÇO". Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal de transparência do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contração