EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. CONTRATANTE: O município de Nordestina/BA. CONTRATADA: P. M. dos Santos Comercial LTDA. CNPJ: 48.531.533/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 24.728,20 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). NordestinaBA, 07 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.