AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - Aviso de Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel Estabilizado S-10), destinados ao abastecimento de toda a frota de veículos oficiais, próprios, locados ou cedidos, a serviço das diversas Secretarias Municipais e fundos vinculados do Município de Conde/BA. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, neste ato representado Secretária Municipal de Gestão administrativa a Srª Alice Maria Leite Oliveira, nomeda pelo Decreto Municipal nº 002/2025 e Ordenador de Despesa Decreto Municipal nº 386/2025, sediada na Rua Floriano Pexouto, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79, inciso I e III da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, conforme as especificações e condições constantes no Edital cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. Observado o §5º do Decreto Municipal nº 057/2026, os interessados poderão no prazo de até 30 dias, encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de 24/07/2026, presencialmente no endereço Rua Floxiano Peixoto, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, no horário da 08:00 às 14:00. 13/08/2026. Thiago Lima Leite Brito Agente de Contratação