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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Prefeituras

849 atos · página 23 de 36

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 189

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 154 · Pág. 189

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

RESULTADO de julgamento

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

extratos de termos aditivos

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica Nº 10/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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EditalSeção 3 · Edição 154 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

aviso de DISPENSA de licitação Nº DP 21/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

AVISO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

AVISO DE DECISÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 191

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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