aviso de DISPENSA de licitação Nº DP 21/2026

aviso de DISPENSA de licitação Nº DP 21/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RONALDO GONCALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - CNPJ: 61.780.084/0001-18 - R$ 135.000,00. Riachão - PB, 23 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Prefeito Interino