AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, exercício de 2026. Considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020 e 21/2021. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 08 de Setembro de 2026, às 13:30 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaopms@@solanea.pb.gov.br Solânea(PB), 13 de Agosto de 2026. MARIA JOSE DA COSTA MARANHÃO Agente de Contratação