EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - Recursos Federais (Portaria GM - Ministério da Saúde Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023) - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2028. Fonte de Recursos: 15001002; 16000000. Elemento de Despesas: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 24/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2026 - 24.07.26 - RONALDO GONCALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - CNPJ 61.780.084/0001-18 - R$135.000,00.

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