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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
62 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio Branco - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Londrina - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Governo Volta Redonda - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATO DE DISTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Joinville-SC
AVISO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294605/2026 - UASG 803060
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Belo Horizonte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294615/2026 - UASG 803010
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados