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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 1082010-62/2021/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto Alteração: inclusão do Contrato de Repasse nº 925200 no escopo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e conversão para Termo de Compromisso, com ajustes de metas. Termo Aditivo 13/08/2026.