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segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Edição nº 154 · 3.671 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
  • O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
  • O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
  • O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
  • A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 16Min. da Agricultura e Pecuária 58Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 8Min. da Cultura 19Min. da Defesa 156Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 30Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 312Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 67Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16Min. de Minas e Energia 35Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 6Min. da Saúde 149Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 9Min. dos Transportes 65Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 14Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 1Poder Judiciário 60Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 53Ineditoriais 35Governo do Estado 46Prefeituras 849

Contratos e licitações

Ministério da Educação

312 atos · página 6 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158310

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 156687

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Pró-Reitoria de Administração › Coordenação de Material e Patrimônio

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ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 251/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 209/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 159002

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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AvisoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 37

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 154 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EDITAL Nº 129, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 158195

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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ExtratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 150247

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

Editais de Citação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153273

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 154 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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