EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 251/2026

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 251/2026 Nº Processo: 23066.044775/2026-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUIÇÃO LAR SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. CNPJ: 08.347.557/0001-05. Objeto: O presente Termo de Acordo tem por objetivo o estabelecimento de Cooperação Técnico-Científica entre os CONVENENTES, visando à realização de ações de ensino-aprendizagem, através de campos de prática e estágios curriculares supervisionados não remunerados, especialmente para as práticas do componente curricular ENFA97 - Enfermagem no Cuidado à Saúde da Pessoa Idosa. Fund. Legal: Lei nº 9.394/96, em especial os artigos 40, 41 e 44, inciso III; e as resoluções nº 01, de 03/04/2001; Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: 17.08.2026 a 16.08.2031. Data de Assinatura: 12.08.2026.