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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 154 · Pág. 37

RETIFICAÇÃO

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Texto integral

RETIFICAÇÃO O Edital nº 76, de 12 de junho de 2026, que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2026/2, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 3, páginas 46 a 51, retificado no DOU nº 126, de 08 de julho de 2026, Seção 3, páginas 45 e 46,e tendo em vista a Medida Provisória nº 1.370, de 19 de junho de 2026, que altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para dispor sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, e que passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1.4 A 1ª Etapa do Revalida 2026/2 cumprirá o seguinte cronograma: Onde se lê: Ação Período Cartão de Confirmação da Inscrição Divulgação 17/08/2026 Gabarito da prova teórica Recurso das versões preliminares 15 a 22/09/2026 Leia-se: Ação Período Cartão de Confirmação da Inscrição Divulgação 04/09/2026 Gabarito da prova teórica Recurso das versões preliminares 15 a 17/09/2026 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 76, de 12 de junho de 2026 e suas retificações. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO - Presidente