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segunda-feira, 17 de agosto de 2026
Edição nº 154 · 3.671 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais para estados e municípios, totalizando bilhões de dólares para projetos de infraestrutura, saneamento, eletrificação de frotas de ônibus e saúde.
- O governo federal liberou R$ 380 milhões para ações de proteção e defesa civil, visando atender famílias afetadas por desastres climáticos e situações de risco em todo o país.
- O Ministério da Fazenda oficializou a autorização para que estados dispensem juros e multas de dívidas de ICMS para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.
- O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da administradora de consórcios Simpala devido a irregularidades financeiras, nomeando uma gestora para o encerramento das atividades e pagamento de credores.
- A ANTT reorganizou sua estrutura administrativa e de fiscalização, criando novas gerências para monitorar concessões de rodovias e ferrovias, além de definir novas regras para o transporte rodoviário internacional de passageiros.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
272 atos · página 5 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.425, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.426, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 4.451/PROGEP/UFC, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.433, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
DESPACHO De 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria UFCAT nº 529, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
Portaria UFES nº 895, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
DESPACHO DE 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/GR/UFFS/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA PROGEPE N° 692, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 366, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
Portarias de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.022, DE 12 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.027, DE 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.028, DE 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIA 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Reitoria
PORTARIA Nº 7.106, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 7.269, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 7.096, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 1.074 - PROGEP, de 14 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UFOB nº 190, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 498, de 14 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.029, DE 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria