Portarias de 13 de agosto de 2026

Portarias de 13 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.143 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VANILTON CAMILO DE SOUZA, Matrícula nº 1763775/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do evento II Congresso Ibérico de Didática da Geografia, em Évora/Portugal e de missão académica en la Universitat de València e na Universidade Autônoma de Madrid, em Valência e Madrid/Espanha, pelo período de 30/09/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038480/2026-09) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 5.144 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILA NOGUEIRA SILVA, CPF nº ***.938.061-** como Professor Substituto, Graduada, aprovada conforme Edital nº 81, publicado no D.O.U. de 25/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Língua Francesa, Tradução, Literaturas de Língua Francesa e Ensino de FLE, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.031012/2026-03) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.150 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIA MARIA CRUVINEL, Matrícula nº 2522265/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar do evento II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-americanas, em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 04/10/2026 a 10/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034900/2026-70) Nº 5.151 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIONES FERREIRA CORRENTINO, Matrícula nº 1737918/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar o Concerto Diones Correntino Piano Solo Brasileiro, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 14/10/2026 a 18/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038661/2026-27) Nº 5.157 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CARLOS FERNANDO ELIAS LLANOS, Matrícula nº 3218197/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar IV Simposio: Imaginación Política, Transformaciones y Futuro, em Lima, no Peru, pelo período de 06/09/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040374/2026-87) Nº 5.158 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO HENRIQUE TELES VIEIRA, Matrícula nº 1605699/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do evento IEEE Smart World Congress 2026, em Rende, na Itália, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040291/2026-98) Nº 5.168 - Revogar os termos da Portaria nº 2339/2026, publicada no D.O.U. de 22/04/2026, que autorizou o afastamento do País para estudo ou missão no exterior, aos servidores MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº 1333014/SIAPE, Assistente em Administração/SRI, Diretor de Mobilidade Internacional, e ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor do Magistério Superior/SRI, Secretária Adjunta de Relações Internacionais, para participar da "Primera Reunión de Delegados Asesores de 2026 - AUGM", na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de 26/04 a 29/04/2026, em virtude da impossibilidade de entrada no país de destino no momento do evento. (Processo nº 23070.017705/2026-85) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.169 - Conceder pensão vitalícia, a ROSALINA MARIA DO PRADO FERREIRA GOMES, portadora do CPF nº ***.518.521-**, na condição de cônjuge do ex-servidor, ORLANDO FERREIRA GOMES, Matrícula nº 300857/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 30/07/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.039954/2026-21) Nº 5.170 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de SARA MARIA DO AMARAL MELO, Matrícula nº 3469323/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Odontologia, tornando a medida efetiva a contar de 06/08/2026. (Processo nº 23070.039992/2026-84) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.175 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento 1st WORLD CONGRESS OF STEREOTACTIC AND FUNCTIONAL NEUROSURGERY, em Marseille, na França, pelo período de 28/09/2026 a 05/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040517/2026-51) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.177 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, ocupado por CASSIO ANTONIO EGIDIO MORAIS, Matrícula nº 2808184/SIAPE, lotado no Hospital das Clínicas, a contar de 03/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.038178/2026-42) SANDRAMARA MATIAS CHAVES